Questão FC152290
João, metalúrgico, e Maria, auxiliar de cozinha, viveram em união estável por dez anos, tiveram dois filhos, que contam quatro e seis anos de idade. Nesse período, construíram uma
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Caso João e Maria não entrem em acordo a respeito da guarda dos filhos, estando ambos aptos e desejosos de seu exercício, a guarda será fixada de forma compartilhada.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Na situação apresentada, João e Maria, que viveram juntos em união estável e têm dois filhos pequenos, enfrentam uma importante questão de guarda após a separação. O artigo 1.584 do Código Civil é claro ao afirmar que, se os pais não chegarem a um consenso sobre a guarda, e ambos estiverem capacitados e dispostos a assumir o papel de responsáveis pela criança, a regra que prevalece é a entrega da guarda compartilhada.
Isso reflete a ideia de que é essencial que ambos os genitores continuem a participar ativamente da vida dos filhos, proporcionando um ambiente de suporte e amor. Assim, ao expressar a intenção de amar e cuidar dos filhos, ambos demonstram a aptidão necessária para tal.
Desta forma, mesmo na ausência de um acordo explícito, o sistema jurídico brasileiro orienta-se para a garantia do direito à convivência familiar, assegurando que a decisão judicial, neste caso, será pela guarda compartilhada, resguardando o bem-estar das crianças como prioridade maior. Portanto, a afirmativa é CERTA, refletindo um entendimento que valoriza o papel de ambos os pais na educação e proteção dos filhos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em