Questão FC152395
A respeito de obrigações e contratos, julgue o item abaixo, de acordo com a jurisprudência do STJ. Os deveres secundários da prestação obrigacional vinculam-se ao correto cumprimen
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Os deveres secundários da prestação obrigacional vinculam-se ao correto cumprimento dos deveres principais, como ocorre com a conservação da coisa até a tradição.
Por sua vez, os deveres acessórios ou laterais são diretamente relacionados ao correto processamento da relação obrigacional, tais como os de cooperação, de informação, de sigilo e de cuidado.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva encontra respaldo na visão consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça ao examinar a relação entre os deveres que emergem das obrigações contratuais.
De forma simplificada, podemos diferenciar os deveres primários, que dizem respeito à entrega do objeto prometido, dos deveres secundários, que envolvem aspectos complementares da obrigação, como o maio cuidado na preservação do bem até o momento da entrega.
Além disso, é importante destacar os deveres acessórios, que abrangem ações como a cooperação entre as partes para garantir o cumprimento adequado do que foi acordado, bem como o dever de informar sobre situações relevantes que possam influenciar na execução do contrato.
Portanto, ao confirmar a correção da resposta, podemos concluir que a construção das obrigações é complexa e envolve uma série de interações que vão além da mera prestação, reafirmando a certeza de que a questão está, de fato, CERTA.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em