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Questão FC152399

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. A boa-fé objetiva deve ser observada pelas part

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

CEBRASPE (CESPE) · 2024

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

A boa-fé objetiva deve ser observada pelas partes na fase de negociações preliminares e após a execução do contrato, quando tal exigência decorrer da natureza do contrato.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A afirmativa está correta, pois a boa-fé objetiva é um princípio fundamental que deve ser observado em todas as etapas do contrato, incluindo as negociações preliminares e a execução do acordo. Essa boa-fé implica um comportamento leal e ético entre as partes, visando a proteção da confiança que cada uma deposita na outra. O descumprimento desse princípio pode gerar responsabilidade civil, uma vez que as partes devem agir com transparência e honestidade, evitando surpresas prejudiciais e garantindo a integridade das relações contratuais.

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