Questão FC152441
Paulo, cirurgião cardíaco autônomo, realizou cirurgia em José, pai de Kátia, com o objetivo de desobstrução das artérias coronarianas. O procedimento foi realizado no hospital em q
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Inconformada, Kátia contratou advogado com o objetivo de ajuizar ação indenizatória em desfavor de Paulo e do hospital onde foi realizada a cirurgia.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Segundo entendimento do STJ, o hospital não responderá civilmente, uma vez que Paulo adotou as cautelas e técnicas recomendadas e a responsabilidade dos hospitais é subjetiva no que tange à atuação dos médicos que a eles estão vinculados por convênio.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva está correta, pois reflete o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange à responsabilidade civil de hospitais em relação a médicos que atuam em suas dependências sem um vínculo de emprego.
A questão faz menção a um hospital onde Paulo trabalhou sob convênio, ressaltando que esse contexto evita a configuração de uma responsabilidade objetiva, como previsto no artigo 932, III, do Código Civil.
Ao não haver laço empregatício, a responsabilidade do hospital não se torna automática, mas sim depende da prova de culpa do médico. Esclarece-se que, apesar de a responsabilidade do médico ser subjetiva, isso não exclui a possibilidade de o hospital ser solidariamente responsável se houver evidências de falha nos serviços prestados por seus profissionais.
Essa discussão se ancora no conceito de cadeia de fornecimento, onde hospital e médico se entrelaçam em um serviço conjunto, cada um contribuindo para a entrega de um resultado. Dessa forma, a culpa do médico pode, sim, implicar a responsabilidade do hospital, que deve assegurar a qualidade dos profissionais que operam em suas instalações. Portanto, a afirmação do gabarito é corroborada por uma visão integrada da responsabilidade civil na prestação de serviços de saúde.
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