Questão FC152456
No mundo contemporâneo (pós-moderno), a família perdeu o caráter natural, assumindo nova feição, forjada, agora, em fenômenos culturais. A família de hoje representa um “fenômeno h
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Curso de direito civil:
famílias. Vol. 6, 7.ª ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 3 (com adaptações).
A respeito do assunto objeto do texto precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores.
A existência de vínculo com o pai ou a mãe registral não impede que o filho exerça o direito de busca da ancestralidade e da origem genética, dado que o reconhecimento do estado de filiação configura direito personalíssimo, indisponível e imprescritível.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A questão em destaque é classificada como CERTA em razão de seu alinhamento com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, especialmente no que tange ao Direito de Família. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, § 6º, promoveu uma verdadeira revolução ao assegurar a igualdade entre todos os filhos, independentemente das circunstâncias de sua filiação. O Superior Tribunal de Justiça, em diversas decisões, reafirmou a possibilidade da coexistência de vínculos biológicos e socioafetivos, reconhecendo que um pai registral não impede o direito do filho de conhecer sua origem genética. Isso é essencial, pois assegura que tanto a ancestralidade quanto o afeto são direitos que podem e devem coexistir, respeitando a individualidade e as nuances de cada relação familiar. Além disso, o reconhecimento do estado de filiação é um direito personalíssimo, que pode ser reivindicado a qualquer momento, abrangendo os direitos sucessórios que derivam do vínculo familiar comprovado. Assim, a jurisprudência atual resguarda a dignidade e a identidade do indivíduo, refletindo o valor que a sociedade confere às relações de afeto e à busca pela verdade genética, fundamentando a assertiva correta da questão proposta.
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