Questão FC152460
Com base na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange às ações de investigação de paternidade e alimentos, julgue o item a seguir. Os netos possue
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Os netos possuem direito próprio e personalíssimo de pleitear a declaração do parentesco com o avô, ou com os herdeiros deste.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O entendimento do Superior Tribunal de Justiça reafirma que os netos possuem o direito de reivindicar seu vínculo com os avós, reconhecendo que essa busca de identidade e ancestralidade é um aspecto fundamental da dignidade humana.
Além disso, o conceito de parentesco, conforme o art. 1.591 do Código Civil, não se limita à proximidade imediata, abrangendo também relações mais afastadas. Portanto, todos aqueles que descendem de um ancestral comum são considerados parentes em diferentes graus, sem restrições.
Isso significa que, ao declarar a relação de parentesco em linha reta, todos os efeitos que desta relação advêm são equivalentes ao reconhecimento de um vínculo completo de filiação.
Assim, a possibilidade dos netos agirem judicialmente para garantir seus direitos é não apenas um reconhecimento legal, mas um passo primordial para assegurar um lugar na linhagem familiar, fortalecendo a ideia de que todos têm o direito ao seu nome e origem. A questão, portanto, está absolutamente correta.
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