Questão FC152464
No que se refere à interpretação das leis, à prova do fato jurídico e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. A interpretação sistemática é aquela segu
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A interpretação sistemática é aquela segundo a qual se considera que a lei não existe isoladamente, de forma que o seu sentido deve ser alcançado em consonância com as demais normas que inspiram o mesmo ramo do direito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A interpretação sistemática é, de fato, uma abordagem que busca entender a norma jurídica em relação ao conjunto de normas que compõem um determinado ramo do direito. Isso significa que para interpretar uma lei, não se deve isolá-la, mas sim considerar o contexto em que está inserida, levando em conta outras disposições legais que possam influenciar ou complementar seu sentido. Essa visão integrada é fundamental para garantir a coerência e a harmonização do ordenamento jurídico, evitando interpretações que possam gerar conflitos ou incertezas. Portanto, a afirmação está correta ao descrever a interpretação sistemática dessa maneira.
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