No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A criança ou o ado

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque o ordenamento jurídico privilegia a manutenção da convivência com a família natural, em conformidade com o Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição, que colocam o interesse superior da criança como critério maior.

Intervenções que afastem o menor de seu núcleo originário exigem fundamentação, prova de risco ou incapacidade familiar, e devem ser excepcionais, temporárias e subsidiárias, sempre buscando reintegração quando possível.

O Superior Tribunal de Justiça consolidou esse entendimento, decidindo que a colocação em família substituta ou adoção só se justifica quando esgotadas alternativas e comprovada a impossibilidade de manutenção da criança com a família natural.

Assim, a regra é a permanência na família natural, e a substituição é medida extraordinária, restrita a situações de real necessidade.