Questão FC152491
A respeito da teoria geral dos direitos humanos e da afirmação histórica desses direitos, julgue o item a seguir. A terceira geração dos direitos humanos diz respeito aos direitos
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A terceira geração dos direitos humanos diz respeito aos direitos de titularidade coletiva, a exemplo da paz mundial e do meio ambiente equilibrado, consagrando o princípio da solidariedade.
- Certo
- Errado
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item foi considerado CERTO porque descreve corretamente a natureza da terceira geração dos direitos humanos, formada por direitos que não são apenas individuais, mas de titularidade coletiva.
Esses direitos transcendem o status jurídico do indivíduo e visam proteger interesses da coletividade, daí o caráter difuso e coletivo.
Exemplos clássicos incluem a paz mundial e o meio ambiente equilibrado, ambos dependentes de ação conjunta entre Estados e sociedade.
Por isso se diz que a terceira geração consagra o princípio da solidariedade, exigindo cooperação internacional para sua efetivação.
Autores como Karel Vasak associam também desenvolvimento sustentável e autodeterminação dos povos a essa geração, confirmação de que a afirmação está alinhada à doutrina.
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