Questão FC152501
Acerca da concepção e da evolução histórica dos direitos humanos, julgue o item a seguir. Foi no período pós-Segunda Guerra Mundial que, pela primeira vez na história, foram positi
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Foi no período pós-Segunda Guerra Mundial que, pela primeira vez na história, foram positivados direitos humanos, em uma tentativa de reconstrução da sociedade marcada pelas atrocidades cometidas no regime nazista.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A afirmação afirma que só no pós-Segunda Guerra Mundial os direitos humanos foram positivados pela primeira vez, contudo positivação significa registro jurídico ou documental, e isso já ocorreu muito antes.
Há exemplos antigos e modernos: o Cilindro de Ciro (539 a.C.) contém decretos com direitos civis; na era moderna surgiram a Petição de Direito (1628), o Habeas Corpus (1679), o Bill of Rights (1689), a Declaração da Virgínia (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789).
O documento de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi importante por universalizar normas em nível internacional e reagir às atrocidades nazistas, porém não foi a primeira positivação histórica, por isso o item é incorreto.
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