A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir. Para a teoria moralista, os direitos humanos são aqueles expressamente previstos na norma positiva.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde correntes teóricas. A frase atribui à teoria moralista a ideia de que os direitos humanos são apenas os previstos na norma positiva, o que caracteriza na verdade a teoria positivista.

A teoria positivista vincula direitos humanos à ordem jurídica posta, reconhecendo como direitos apenas os constantes do direito positivo.

A teoria moralista, associada a Chain Perelman, fundamenta os direitos na experiência moral e na convicção social sobre valores que merecem proteção, portanto independentes de prévia previsão normativa.

Há ainda a teoria jusnaturalista, que vê os direitos como inerentes à condição humana, universais e anteriores ao Estado. Portanto a asserção está equivocada.