Questão FC152504
A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos são divididos em gerações, tendo a primeira geração sido afirmada a partir de ideias
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Os direitos humanos são divididos em gerações, tendo a primeira geração sido afirmada a partir de ideias iluministas e liberais nos séculos XVIII e XIX.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque a classificação por gerações dos direitos humanos, reconhecida por Karel Vasak em 1977, identifica a primeira geração como produto das ideias iluministas e do liberalismo surgidos nos séculos XVIII e XIX. Essas correntes enfatizaram a centralidade do indivíduo, a proteção contra arbitrariedades estatais, e a noção de direitos civis e políticos.
Os direitos de primeira geração são chamados de liberdades individuais ou direitos negativos, pois impõem ao Estado obrigações de não-interferência. Exemplos clássicos, consolidados nas Constituições Americana (1787) e Francesa pós-revolucionária (1791), incluem o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à nacionalidade e à não escravidão.
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