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Questão FC152504

A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos são divididos em gerações, tendo a primeira geração sido afirmada a partir de ideias

Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos são divididos em gerações, tendo a primeira geração sido afirmada a partir de ideias iluministas e liberais nos séculos XVIII e XIX.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a classificação por gerações dos direitos humanos, reconhecida por Karel Vasak em 1977, identifica a primeira geração como produto das ideias iluministas e do liberalismo surgidos nos séculos XVIII e XIX. Essas correntes enfatizaram a centralidade do indivíduo, a proteção contra arbitrariedades estatais, e a noção de direitos civis e políticos.

Os direitos de primeira geração são chamados de liberdades individuais ou direitos negativos, pois impõem ao Estado obrigações de não-interferência. Exemplos clássicos, consolidados nas Constituições Americana (1787) e Francesa pós-revolucionária (1791), incluem o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à nacionalidade e à não escravidão.

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