Questão FC152505
A respeito de ética, cidadania e direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos econômicos, sociais e culturais previstos em normas internacionais são considerados direitos
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Os direitos econômicos, sociais e culturais previstos em normas internacionais são considerados direitos de terceira geração.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada ERRADO porque classifica incorretamente os direitos.
Os direitos econômicos, sociais e culturais pertencem à chamada segunda geração de direitos, conforme a tipologia de Karel Vasak. Esses direitos impõem ao Estado obrigações de prestação positiva, como garantir educação, saúde e proteção social.
Já os direitos de terceira geração são direitos coletivos ou difusos, de índole solidária, voltados à proteção de interesses de grupos ou da humanidade, por exemplo, o direito a um meio ambiente equilibrado, à paz e à autodeterminação dos povos.
Portanto, afirmar que os direitos econômicos, sociais e culturais são de terceira geração está incorreto; eles são caracteristicamente de segunda geração.
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