Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. O Código de Hamurabi é considerado um dos primeiros documentos a conter normas de direitos humanos.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O item foi considerado CERTO porque o Código de Hamurabi é um dos primeiros conjuntos de leis escritos que consagram normas sociais e jurídicas que lembram, de forma elementar, princípios hoje vinculados aos direitos humanos.

Embora contenha a Lei de Talião ("olho por olho"), o código também regula contratos, propriedade, responsabilidade civil e oferece proteção a segmentos vulneráveis, como viúvas e órfãos, fixando obrigações e sanções que limitam arbitrariedades.

Importante observar que o termo direitos humanos é uma construção moderna, do século XIX/XX, portanto o código não traz direitos humanos nos moldes atuais, mas funciona como precursor histórico de normas que visavam organizar e proteger a vida em sociedade.

Por isso a afirmação foi aceita como correta.