Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos são relativos, ou seja, não há direito absoluto; nem mesmo o direito à vida é absoluto.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Afirmativa julgada como Certo porque os direitos humanos seguem o postulado da relatividade, ou seja, nenhum direito é absoluto, todos admitem limitações em face de outros direitos, da Constituição e de tratados internacionais.

Na prática isso significa que garantias individuais se condicionam mutuamente, por exemplo a propriedade submete‑se à função social, a inviolabilidade de correspondência pode ceder diante de investigação criminal, e a liberdade de expressão não autoriza discriminação ou racismo.

O direito à vida também admite limites previstos no ordenamento e em instrumentos internacionais, por isso a sua proteção não é absoluta em todas as hipóteses.

Há, contudo, garantias de caráter absoluto, como a proibição da tortura e a proibição da escravidão, que não admitem restrição.