A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Os direitos humanos são classificados como universais porque mudam ao longo do tempo em diferentes países.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está ERRADA porque confunde o sentido de universalidade. A universalidade dos direitos humanos significa que eles se aplicam a todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, raça, sexo, crença ou fronteiras, sendo um valor normativo que busca garantir igual proteção e dignidade para todos.

O enunciado descreve, na verdade, a ideia de historicidade, que admite que a forma, a extensão e a concretização desses direitos podem evoluir ao longo do tempo e variar entre Estados conforme mudanças sociais, políticas e legais.

Portanto, a universalidade não decorre da mutabilidade histórica; ela indica alcance geral e independente do tempo, enquanto a historicidade explica a transformação e o aperfeiçoamento dos direitos. Por isso o item é incorreto.