Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item. A recuperação da autoestima pela pessoa escalpelada constitui aspecto fundamental a ser considerado para se estabel

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada certa porque a prestação de assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade exige visão integral, que considere não só aspectos processuais, mas também as sequelas físicas e psíquicas que afetam a capacidade de exercício dos direitos. A recuperação da autoestima de pessoa escalpelada é central para sua reinserção social e para que a defesa possa atuar de forma efetiva.

Na prática isso orienta a definição do alcance da assistência jurídica, incluindo encaminhamentos multidisciplinares, pedidos de medidas de proteção, pleitos de reparação e a adequada fundamentação de danos morais e materiais, bem como estratégias na esfera penal e de execução.

Logo, reconhecer a importância da autoestima está em consonância com os princípios de acesso à justiça e da assistência integral previstos na atuação da Defensoria.