Questão FC152517
Com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item. Historicamente, diversos sistemas jurídicos expressaram respeito a valores relacionados aos direitos humanos, como se pode
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Historicamente, diversos sistemas jurídicos expressaram respeito a valores relacionados aos direitos humanos, como se pode comprovar, por exemplo, na Antiguidade, com o Código de Hammurabi; na Idade Média, por meio da Magna Carta Inglesa, de 1215; e, na Idade Moderna, mediante a Declaração Inglesa de Direitos, de 1689.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque reconhece que textos jurídicos antigos expressaram valores que hoje associamos a direitos humanos. Esses documentos não formulavam o conceito moderno, porém conteram garantias e limitações ao arbítrio que protegiam pessoas contra abusos.
Por exemplo, o Código de Hamurabi estabeleceu regras sobre propriedade e responsabilidade; a Magna Carta de 1215 limitou o poder real e introduziu noções de processo legal; a Declaração Inglesa de Direitos de 1689 proibiu penas cruéis e consolidou garantias parlamentares.
Portanto, a questão está correta ao destacar antecedentes históricos dos direitos humanos, lembrando que a expressão e o sistema moderno são construção posterior e evolutiva.
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