Em relação aos direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos visam promover a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade do indivíduo.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Direitos Humanos são prerrogativas inerentes a toda pessoa, universais e indivisíveis, cuja finalidade é proteger a integridade e a dignidade humana.

A afirmação foi julgada CERTO porque lista valores centrais aos direitos humanos: solidariedade, igualdade, fraternidade, liberdade e dignidade. Esses valores orientam normas que garantem liberdades civis e direitos sociais, impedem discriminações e tratam o indivíduo como titular de direitos.

Na prática, o reconhecimento desses valores traduz-se em obrigações estatais de proteger, promover e reparar, limitando o poder público quando necessário e assegurando acesso a condições mínimas de vida, educação e trabalho.

Portanto, o item está correto por refletir a finalidade normativa e axiológica dos direitos humanos conforme ordenamentos nacional e internacional.