Em relação aos direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão são conhecidos como direitos coletivos e políticos.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

ERRADO. A afirmação confunde categorias. Os direitos de primeira geração são, na verdade, os direitos individuais e políticos, também chamados de civis e políticos, não direitos coletivos.

Esses direitos protegem liberdades negativas, limitando a atuação do Estado, com foco no indivíduo, com exemplos como direito à vida, à liberdade, ao habeas corpus e à manifestação. Têm origem nas revoluções liberais e enfatizam o princípio da liberdade.

Os direitos chamados coletivos correspondem mais à terceira geração, também chamados de direitos difusos ou de solidariedade, como meio ambiente, paz e desenvolvimento, que têm titularidade coletiva e objetivo de solidariedade.

Portanto, classificar a 1ª geração como "coletiva" é incorreto; a classificação correta é individuais e políticos.