Com relação aos sujeitos, às características e às dimensões dos direitos humanos, julgue o item a seguir. Direitos como o ecológico, o do consumidor, o das mulheres e o dos indígen

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque direitos como o ecológico, o do consumidor, o das mulheres e o dos indígenas costumam ser classificados como de terceira geração, também chamados de direitos de solidariedade. Esses direitos protegem interesses coletivos ou difusos, voltados a um número indeterminado de sujeitos e à preservação de bens jurídicos comuns.

Caracterizam-se pela dimensão transnacional, pela ênfase na cooperação entre Estados e pela vinculação a causas como meio ambiente equilibrado, paz e justiça social. O direito do consumidor pode apresentar natureza híbrida, tendo aspectos de segunda geração (direitos sociais) e de terceira geração quando assume feição difusa.

Assim, a classificação em terceira geração reflete a finalidade de proteger bens coletivos, a interdependência entre direitos e a necessidade de respostas solidárias e institucionais.