Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). A DUDH prevê a gratuidade de instrução ao meno

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa foi julgada CERTO porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Artigo 26, reconhece o direito à educação e estabelece que a educação deve ser gratuita ao menos no nível correspondente ao ensino elementar ou fundamental.

O artigo também dispõe que o ensino elementar é obrigatório, e que o ensino técnico e profissional deve ser generalizado, enquanto o acesso ao ensino superior deve estar aberto a todos em igualdade, conforme mérito.

Portanto, afirmar que a DUDH prevê gratuidade ao menos nos graus elementares e fundamentais está em conformidade com o texto do Artigo 26, justificando o julgamento como certo.