Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subsequente. Na Declaração Universal d

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz o disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, especificamente no Artigo 26, inciso 1. Esse dispositivo reconhece que todo ser humano tem direito à instrução e estabelece que a instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais, além de prever a obrigatoriedade do ensino elementar.

Didaticamente, isso significa que a educação é um direito universal e imediato, não apenas um objetivo aspiracional. Ao garantir educação básica gratuita e obrigatória, o texto internacional afirma que o acesso ao ensino é condição necessária para a efetivação de outros direitos civis, políticos, econômicos e sociais.

Portanto, o item está correto porque reproduz com precisão a regra normativa consagrada pela DUDH sobre a gratuidade da instrução nos níveis elementares e fundamentais.