Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item subsequente. O direito a cuidados e assistência especiais expressamente previsto na DUDH restringe-se à

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada errada porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos não restringe o direito a cuidados especiais apenas às crianças.

O Artigo 25, inciso 2 prevê que a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais, além de garantir proteção social às crianças independentemente das circunstâncias de nascimento.

Portanto, a proteção prevista alcança explicitamente as mães e não se limita à infância, impondo obrigações aos Estados de promover assistência sanitária, social e medidas de apoio dirigidas a ambos os grupos.

Em provas, tenha em mente a redação do dispositivo e o alcance conjunto dos direitos à maternidade e à infância.