Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos faz referências expressas apenas aos indivíduos do sexo masculino, razão pela qu

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva é julgada ERRADA porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos não exclui mulheres ou crianças pelo uso do substantivo masculino. Em inglês e em português, expressões como "todo homem" são usadas de forma genérica para abarcar todos os seres humanos, o que fica claro nos Considerandos e na ênfase à igualdade de direitos entre homens e mulheres.

O próprio art. 16 da Declaração trata expressamente de homens e mulheres gozando de iguais direitos no casamento, mostrando que a norma tem vocação universal.

Tratados como a CEDAW e a Convenção sobre os Direitos da Criança foram criados para detalhar e reforçar proteções específicas, não porque a Declaração negue direitos a mulheres ou crianças.