De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item a seguir. Na DUDH, encontram-se normas que consubstanciam, além de direitos e garantias individuais,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Correto. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) não se limita a liberdades individuais, ela inclui também direitos de natureza social e econômica.

Os trinta artigos da DUDH articulam, de forma integrada, as garantias pessoais e políticas — destacadas nos artigos 1 a 22 como direitos civis e políticos — e os direitos ligados à condição material e cultural das pessoas, previstos em especial nos artigos 23 a 27, como direitos sociais.

Entre esses direitos sociais estão o direito ao trabalho e a condições justas, à segurança social, à educação acessível, à saúde e a um padrão de vida digno, exemplos claros de proteção social consubstanciada na DUDH.

Portanto, afirmar que a DUDH contém normas que consubstanciam direitos sociais, além de direitos individuais, é fundamentado e correto.