Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada pela Ass

Gabarito

Certo

Comentário do professor

CORRETO.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 1948, consagra como pilares a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão e a liberdade de religião, por serem essenciais à dignidade humana e ao pluralismo.

O texto prevê essas garantias nos artigos pertinentes: o Artigo 18 assegura a liberdade de pensamento, de consciência e de religião, incluindo a mudança de crença e a manifestação pública ou privada; o Artigo 19 protege a liberdade de opinião e de expressão, sem sofrer ingerência estatal arbitrária.

Esses direitos promovem autonomia individual e debate público, fundamentos da paz, justiça e cooperação internacional buscadas pela DUDH, sujeitando-se apenas a restrições legais e proporcionais para proteger a ordem pública e os direitos alheios.