Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Os direitos humanos são voltados para questões estritamente políticas e sociais, eximindo-se de tratar de temas que se relac

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada errada porque os direitos humanos não se limitam a questões meramente políticas e sociais, eles abrangem também a esfera econômica.

As classificações clássicas mostram isso: os direitos civis e políticos (primeira geração) incluem garantias relacionadas à liberdade e à propriedade, com reflexos econômicos, enquanto os direitos sociais (segunda geração) tratam diretamente de bens econômicos e sociais como trabalho digno, remuneração mínima, assistência social, saúde e educação.

Há ainda instrumentos internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), que obrigam os Estados a assegurar direitos econômicos. Portanto, separar rigidamente as esferas é conceitualmente incorreto.