Acerca dos direitos à liberdade de expressão e de comunicação e ao acesso à informação, julgue o item seguinte. A Organização das Nações Unidas defende que a Internet se paute no p

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque a ONU reconhece a neutralidade da rede como componente relevante da liberdade de expressão.

Por neutralidade entende-se que provedores de Internet não podem bloquear, ralentear ou priorizar determinados conteúdos ou serviços para beneficiar interesses comerciais ou estatais, garantindo tratamento isonômico ao tráfego.

Sem essa proteção, agentes com poder econômico poderiam restringir o acesso de vozes dissidentes, dificultar a entrada de novos provedores de conteúdo e reduzir o pluralismo informativo, gerando efeito de autocensura e desigualdade de acesso.

Relatórios e recomendações da Relatoria Especial e de agências da ONU indicam a neutralidade como medida a ser promovida pelos Estados para proteger o acesso à informação e a liberdade comunicacional.