Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos podem ser renunciados em situações extremas, como calamidades públicas, por exemplo.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é julgada ERRADO porque os direitos humanos são irrenunciáveis e inalienáveis. Isso significa que não podem ser objeto de renúncia, cessão ou negociação por particulares, mesmo em situações extremas, como calamidades públicas.

É possível que direitos deixem de ser exercidos temporariamente por opção do titular ou que sofram limitações legais em nome da ordem pública ou da saúde, desde que haja previsão em lei e respeito aos princípios da proporcionalidade e da necessidade. Algumas garantias são não-derogáveis, por exemplo a proibição de tortura e o direito à vida, que nunca podem ser suprimidas.

Portanto calamidades exigem proteção reforçada dos direitos, não sua renúncia.