Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o item. Todos os direitos humanos fora

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. Os direitos humanos não foram afirmados num único momento histórico, eles emergiram em fases distintas conforme mudanças políticas, sociais e econômicas.

Os direitos liberais, chamados de direitos de primeira geração ou direitos negativos, surgiram com a Revolução Americana e a Revolução Francesa (final do século XVIII), com ênfase em liberdade e proteção contra o Estado.

No século XX apareceram os direitos de segunda geração, ou sociais, que exigem prestações positivas do Estado, como saúde, educação e previdência. Mais tarde foram reconhecidos os direitos de terceira geração, coletivos e difusos, como meio ambiente e direito à paz.

A classificação didática de gerações foi consolidada por Karel Vasak. Assim, a afirmação é incorreta porque os direitos humanos foram afirmados progressivamente, em diferentes contextos, com responsabilidades estatais variadas.