Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente. Historicamente, os direitos humanos fundamentais são classificados por gerações, cada uma das quais contempla uma série de d

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Correto. A classificação em gerações é uma forma histórica e didática de agrupar direitos humanos conforme sua ênfase e contexto de surgimento, ideia consolidada a partir da obra de estudiosos do século XX.

A primeira geração reúne direitos civis e políticos, centrados em liberdades individuais e em obrigações negativas do Estado. A segunda geração abrange direitos econômicos, sociais e culturais, que exigem políticas públicas e prestação positiva do Estado. A terceira geração refere-se a direitos difusos e de solidariedade, como meio ambiente equilibrado, paz e autodeterminação dos povos.

Importante ressaltar que as gerações não se substituem, elas se interpenetram e coexistem, e muitos desses direitos já são exigíveis juridicamente na prática contemporânea.