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Questão FC152634

Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos. Na luta pelos direitos humanos, há avanços e retrocessos, decorrendo disso a necessidade

Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Julgue o item subsecutivo, a respeito de aspectos gerais e históricos dos direitos humanos.

Na luta pelos direitos humanos, há avanços e retrocessos, decorrendo disso a necessidade de o Estado e a sociedade civil se engajarem para que se realizem ações e políticas públicas que sejam efetivamente de Estado e não de governo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada certa porque reconhece a natureza não linear da proteção dos direitos humanos, com avanços e retrocessos, e identifica corretamente a solução: engajamento do Estado e da sociedade civil para institucionalizar respostas.

Políticas voltadas aos direitos humanos precisam ser Políticas de Estado, ou seja, incorporadas por leis, orçamentos, órgãos permanentes e mecanismos de controle, para sobreviverem a alternâncias de poder.

Políticas de governo costumam ser de curta duração, vinculadas a agendas partidárias ou administrativas, e assim mais vulneráveis a retrocessos.

O envolvimento da sociedade civil amplia legitimidade e fiscalização, tornando as políticas mais duradouras e efetivas na proteção dos direitos humanos.

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