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Questão FC152653

Considerando a prioridade conferida pelo governo brasileiro às iniciativas de proteção e promoção dos direitos humanos e de direitos sociais junto aos organismos internacionais, ju

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Considerando a prioridade conferida pelo governo brasileiro às iniciativas de proteção e promoção dos direitos humanos e de direitos sociais junto aos organismos internacionais, julgue (C ou E) o próximo item.

Embora a Agenda 2030, adotada em 2015 no âmbito das Nações Unidas, tenha estabelecido 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Brasil assumiu recentemente também, de forma voluntária, um 18.º ODS inédito, por meio do qual o país se compromete a eliminar o racismo e a discriminação étnico-racial, em todas as suas formas, contra os povos indígenas e afrodescendentes.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque reflete fato concreto: a Agenda 2030, adotada em 2015, estabeleceu originalmente 17 ODS, e o Brasil anunciou uma iniciativa nacional para criar, de forma voluntária, um ODS 18.

O propósito declarado desse ODS adicional é eliminar o racismo e a discriminação étnico-racial contra povos indígenas e afrodescendentes, o que corresponde ao texto do item.

O anúncio público da proposta ocorreu no âmbito da Assembleia Geral da ONU em 2023, e várias instituições brasileiras passaram a articular indicadores e ações para fundamentar a proposta, portanto a assertiva está correta.

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