Questão FC152709
Considerando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subsequente. No texto da referida conv
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2014
No texto da referida convenção, define-se adaptação razoável como modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O gabarito está correto ao considerar a afirmação como CERTO. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência representa um avanço crucial na luta pela igualdade e dignidade de todos os indivíduos, especialmente aqueles com deficiência.
O conceito de adaptação razoável, delineado na convenção, refere-se às modificações necessárias e adequadas que devem ser implementadas para garantir que as pessoas com deficiência tenham as mesmas oportunidades que as demais. É fundamental que tais ajustes não gerem um ônus desproporcional ou inadequado, permitindo que cada situação seja avaliada individualmente.
Este compromisso com a acessibilidade é um dos pilares dos direitos humanos, assegurando que todos possam exercer plenamente suas liberdades fundamentais. Assim, a explicação da questão reflete perfeitamente o texto da convenção, que visa a inclusão e a equidade no exercício de direitos, reforçando que o acesso é um direito de todos.
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