A respeito do tema refugiados, apátridas e migrantes, julgue (C ou E) o item a seguir. Devido à inter-relação entre as condições de refugiado e de migrante econômico, as pessoas qu

Gabarito

Errado

Comentário do professor

ERRADO. A afirmação é incorreta porque a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados protege pessoas que, em razão de perseguição fundamentada em raça, religião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social ou opinião política, não podem ou não querem retornar ao país de origem.

Quem cruza a fronteira em busca de melhor padrão de vida é o migrante econômico, cuja motivação é essencialmente material e não se enquadra no conceito de refugiado. Esses casos são regulados por normas de migração e políticas de proteção social, não pela Convenção de 1951.

Além disso, apátridas e refugiados são categorias distintas, tratadas por instrumentos e regimes próprios. Em algumas situações, normas nacionais podem conceder proteção internacional por motivos humanitários, mas isso não transforma automaticamente migrantes econômicos em refugiados.