Questão FC152726
Um dos eixos orientadores do Programa Nacional de Direitos Humanos é o de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência. A respeito das diretrizes desse eixo, julgue o
Programas Nacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Uma das diretrizes do referido eixo orientador é o combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Afirmativa julgada como CERTO porque o Programa Nacional de Direitos Humanos, aprovado pelo Decreto nº 7.037/2009 (PNDH-3), prevê expressamente, no Eixo Orientador IV, diretrizes voltadas à segurança pública, ao acesso à justiça e ao combate à violência.
Em especial, a Diretriz 14 determina o combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária, o que corresponde exatamente ao enunciado do item.
Como objetivos estratégicos correlatos, a diretriz prevê o fortalecimento dos mecanismos de controle do sistema de segurança pública, a padronização de procedimentos e equipamentos, a consolidação de política nacional para erradicar a tortura e o enfrentamento das execuções extrajudiciais, reforçando a correção do julgamento.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em