Questão FC152727
Um dos eixos orientadores do Programa Nacional de Direitos Humanos é o de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência. A respeito das diretrizes desse eixo, julgue o
Programas Nacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas é uma das diretrizes do referido eixo orientador.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação sobre a garantia dos direitos das vítimas de crimes e a proteção de pessoas ameaçadas estar dentro das diretrizes do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos é certa.
O Decreto nº 7.037/2009, ao afirmar que um dos eixos primordiais é a segurança pública, também enfatiza a relevância do acolhimento e da proteção das vítimas.
Isso se reflete na Diretriz 15, que é focada em assegurar não apenas a assistência às vítimas, mas também um ambiente seguro para aqueles que testemunham ou defendem seus direitos.
O PNDH-3 reconhece que a justiça não é plena se não houver medidas concretas para proteger as pessoas que já vivenciaram a violência ou estão em risco.
Portanto, a proteção desses indivíduos não é apenas uma questão de justiça, mas um passo essencial para promover uma sociedade mais segura e solidária, onde todos possam viver sem medo.
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