Questão FC152740
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu, em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a serem trilhados nos próximos anos. A respeito dess
Programas Nacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2016
O PNDH-3 recomenda adequar os serviços de acolhimento aos parâmetros aprovados pelo CONANDA e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de modo a eliminar a longa permanência de crianças e adolescentes em situações de abrigamento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O PNDH-3, publicado em 2010, traça diretrizes e objetivos estratégicos para proteção de direitos humanos nos anos seguintes.
O item é certo porque reproduz literalmente a orientação da ação programática f do Objetivo Estratégico III, que prevê extinguir os grandes abrigos e eliminar a longa permanência de crianças e adolescentes em abrigamento.
Essa ação determina expressamente a necessidade de adequar os serviços de acolhimento aos parâmetros aprovados pelo CONANDA e pelo CNAS, com responsabilidade operacional atribuída ao Ministério do Desenvolvimento Social.
Assim, a afirmação está em conformidade com o texto do PNDH-3, justificando o julgamento como certo.
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