Questão FC152742
Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desen
Programas Nacionais de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
PNDH-3 (aprovado em 2009) organiza-se em eixos orientadores; o item é correto porque integra o Eixo IV, que trata de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.
No texto do programa, a Diretriz 14 explicita o foco no combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária, objetivo central para a promoção dos direitos humanos no sistema de segurança e execução penal.
As medidas previstas incluem prevenção, investigação e responsabilização de abusos, capacitação de agentes, políticas de redução de danos e fortalecimento de mecanismos de controle e de acesso à justiça para vítimas.
Assim, a afirmação foi julgada CERTO por refletir fielmente o conteúdo e as prioridades do PNDH-3.
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