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Questão FC152743

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desen

Programas Nacionais de Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

Ao propor um eixo orientador centrado na relação entre desenvolvimento e direitos humanos, o PNDH-3 defende, entre outros objetivos, um modelo de desenvolvimento sustentável, assinalado pela inclusão social e econômica, tecnologicamente responsável e ambientalmente equilibrado.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque o PNDH-3, aprovado em 2009, inclui explicitamente um eixo dedicado à relação entre desenvolvimento e direitos humanos, chamado Eixo Orientador II.

Nesse eixo consta a Diretriz 4, que propõe a efetivação de um modelo de desenvolvimento sustentável, marcado pela inclusão social e econômica, pela responsabilidade tecnológica e pelo equilíbrio ambiental, além de diversidade cultural e regional, participação social e não discriminação.

Assim, ao afirmar que o PNDH-3 defende um desenvolvimento sustentável com inclusão, responsabilidade tecnológica e equilíbrio ambiental, o item reflete fielmente o conteúdo normativo do plano, justificando o julgamento CERTO.

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