Questão FC152777
Em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, julgue o item que se segue. Um caso suspeito de violência contra uma idosa, identificado pelo serviço de saúde, é objet
Direito do Idoso
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Um caso suspeito de violência contra uma idosa, identificado pelo serviço de saúde, é objeto de notificação compulsória.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está correta porque o Estatuto do Idoso determina a obrigatoriedade de notificação compulsória quando houver suspeita ou confirmação de violência contra pessoa idosa.
Segundo o artigo correspondente, os serviços de saúde, públicos e privados, devem comunicar o caso à autoridade sanitária e também aos órgãos competentes, como Ministério Público, autoridades policiais e instâncias de proteção ao idoso, para garantir apuração e medidas protetivas.
Em resumo, mesmo a hipótese de suspeita exige registro e comunicação imediata, visando a proteção da vítima e o acionamento dos mecanismos legais e assistenciais necessários.
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