De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item. As condições intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, no exercício de uma atividade profissi

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz o comando legal do Estatuto da Pessoa Idosa, contido no art. 26, que assegura à pessoa idosa o direito ao exercício de atividade profissional, com respeito às suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.

Isso significa que o trabalho não pode desconsiderar capacidades e limitações decorrentes da idade, devendo-se preservar a dignidade, a autonomia e a saúde do idoso.

Na prática, impõe-se ao empregador a observância dessas condições, a adoção de ajustes razoáveis quando necessários, e a vedação de discriminação por idade ou por alterações intelectuais/psíquicas, salvo quando houver incapacidade comprovada para a função.

Portanto, a frase expressa corretamente o conteúdo protetivo da norma, justificando o julgamento como CERTO.