À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente. É denominada pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha dificuldade de movimentaç

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada certa porque o Estatuto da Pessoa com Deficiência adota exatamente essa conceituação: entende-se por pessoa com mobilidade reduzida quem apresenta dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, que diminua efetivamente a mobilidade, a flexibilidade, a coordenação motora ou a percepção.

Trata‑se de definição funcional, não estritamente médica, abrangendo situações diversas, como idosos, gestantes, pessoas com lesões ou obesidade, quando há redução da capacidade de locomoção.

Na prática, a previsão legal fundamenta medidas de acessibilidade e prioridade em serviços públicos e privados, por reconhecer a limitação de mobilidade como condição que exige adaptação do ambiente e atendimento diferenciado.