Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Barreiras arquitetônicas é a designação dada às barreira

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada **ERRADO** porque limita a expressão **barreiras arquitetônicas** apenas a "vias e espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo".

Na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) a definição é mais ampla, abrangendo obstáculos existentes em **edificações, espaços, mobiliário e equipamentos urbanos, no transporte e na circulação**, que impeçam, dificultem ou tornem inseguro o acesso e a utilização por pessoa com deficiência.

Portanto, ao circunscrever o conceito somente a vias e espaços coletivos, a afirmação omite elementos essenciais protegidos pela lei, razão pela qual o item está incorreto. Exemplos típicos são degraus sem rampa, portas estreitas e ausência de sinalização tátil.