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Questão FC152873

Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item que se segue. A avaliação da deficiência de uma pessoa deverá ser biopsicossocial, com equipe multiprofissional e interd

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item que se segue.

A avaliação da deficiência de uma pessoa deverá ser biopsicossocial, com equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando seus fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A sentença foi julgada ERRADO porque mistura termos e exigências que não coincidem com o texto do Estatuto. O diploma adota o modelo social e a abordagem biopsicossocial para compreender a deficiência, mas a avaliação deve considerar os fatores pessoais e ambientais, não a expressão genérica "fatores psicológicos" como categoria autônoma.

Além disso, o Estatuto prevê a participação de equipe multiprofissional na avaliação, porém não impõe obrigatoriamente que essa equipe seja interdisciplinar em todos os contextos; a exigência legal é sobre a avaliação integrada, não sobre um rótulo formal que a torne sempre interdisciplinar.

Portanto, a imprecisão na descrição dos fatores e na obrigatoriedade da interdisciplinaridade justifica o julgamento como errado.

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