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Questão FC152875

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015 —, julgue o item que se segue. Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de natureza fí

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015 —, julgue o item que se segue.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de médio ou longo prazo que dificulte seu acesso a bens socioculturais e sua interação social em igualdade de condições com outras pessoas.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada como **ERRADO** porque não reproduz corretamente o conceito legal contido na Lei n.º 13.146/2015.

O Estatuto define pessoa com deficiência como aquela que possui impedimento **de longo prazo** de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o termo **médio** é incorreto.

Além disso, a lei ressalta que a deficiência se dá quando esse impedimento, em interação com barreiras, pode obstruir a **participação plena e efetiva** na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Portanto a formulação apresentada é imprecisa por reduzir o conceito a “acesso a bens socioculturais” e por omitir a importância das barreiras e a expressão correta “de longo prazo”.

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