Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir. É considerada com deficiência a pessoa que tem impedimento de longo prazo

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada como **CERTO** porque reproduz literalmente o conceito previsto no art. 2º da Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A norma define pessoa com deficiência como aquela que tem **impedimento de longo prazo**, de natureza **física, mental, intelectual e sensorial**, que, em interação com diversas **barreiras**, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.

O dispositivo adota uma abordagem que combina característica individual e contexto ambiental, ou seja, não basta o diagnóstico, é relevante também a existência de barreiras que limitam direitos e oportunidades, razão pela qual a lei enfatiza medidas de inclusão, acessibilidade e ajustes razoáveis para garantir igualdade de condições.