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Questão FC152902

Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente. São consideradas especialmente vulneráveis as pessoas com def

Direito das Pessoas com Deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.

São consideradas especialmente vulneráveis as pessoas com deficiência que sejam crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque a legislação brasileira que trata dos direitos das pessoas com deficiência reconhece a existência de situações de vulnerabilidade especial quando à deficiência se somam outras condições sociais ou biológicas. Esse reconhecimento decorre do princípio da interseccionalidade, segundo o qual fatores como idade, gênero e condição de dependência ampliam riscos de exclusão e violação de direitos.

Assim, crianças, adolescentes, mulheres e idosos com deficiência demandam proteção reforçada, em razão de maior exposição a negligência, violência, barreiras de acesso a serviços e discriminação. A legislação impõe, por isso, a adoção de medidas de proteção e ações afirmativas para garantir igualdade de oportunidades e efetivação de direitos dessas populações.

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