Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. A eliminação de barreiras arquitetônicas é um dos tipos de serviços de apoio especiali

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O Decreto nº 3.298/1999 regula a política de integração da pessoa com deficiência e prevê, no âmbito educacional, a oferta de **serviços de apoio especializado** para assegurar o acesso à educação. Entre esses serviços está a **eliminação de barreiras arquitetônicas**, entendida como medida concreta para viabilizar a circulação e o uso dos espaços escolares.

Essa afirmação foi julgada como CERTO porque a remoção de obstáculos físicos é componente essencial da **acessibilidade**, garantindo igualdade de condições de aprendizagem. Cabe às escolas e instituições de educação profissional promover adaptações estruturais e providências de caráter contínuo, em consonância com o princípio do atendimento apropriado às necessidades dos estudantes com deficiência.